Aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre, um novo projeto de lei proposto pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) visa aumentar a transparência nos bares e restaurantes da cidade. A partir de agora, os estabelecimentos comerciais serão obrigados a divulgar de forma visível o percentual do couvert artístico repassado aos artistas contratados para performances ao vivo.
Além da divulgação obrigatória, a legislação cria o Selo Bar que Respeita o Músico, que será concedido aos locais que repassarem integralmente o valor cobrado pelo couvert artístico aos artistas.
O vereador Robaina enfatizou que a iniciativa tem como objetivo esclarecer os consumidores sobre a destinação dos valores pagos pelo couvert artístico, que, embora inicialmente recebidos pelo estabelecimento, são destinados à remuneração dos artistas contratados.
Com a informação CMPA.
