Nesta quarta-feira (17), o Senado aprovou o Projeto de Lei 4.731/2023, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de móveis e eletrodomésticos da linha branca por famílias e microempreendedores individuais do Rio Grande do Sul atingidos por fortes chuvas em abril e maio. A proposta agora aguarda a sanção presidencial.
Criado pelas deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), o projeto foi apresentado antes das enchentes, mas se tornou crucial após os eventos climáticos. O senador Paulo Paim (PT-RS) relatou o projeto no Senado, recomendando emendas de redação e evitando alterações que exigiriam um novo exame pela Câmara dos Deputados.
A isenção de IPI abrange fogões, refrigeradores, máquinas de lavar, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, contanto que sejam fabricados no Brasil. Apenas um integrante de cada família poderá utilizar o benefício, mediante comprovação de residência nas áreas afetadas.
Um acordo no Senado limitou a isenção ao Rio Grande do Sul, acelerando o processo de aprovação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, coordenou a inclusão de emendas de redação para permitir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete partes do projeto que se aplicam a outras regiões, garantindo a rápida concessão do benefício aos gaúchos.
Com a informação Agência Senado.
