Nesta quarta-feira (17), o Plenário aprovou em votação simbólica o PL 5.979/2019, que inclui eventos esportivos entre as atividades beneficiadas pelo vale-cultura. A proposta segue agora para sanção presidencial, ampliando as opções de lazer para trabalhadores.
O vale-cultura proporciona um valor mensal de R$50 para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. Com a nova proposta, esse benefício será estendido para a aquisição de ingressos para competições esportivas, além dos já oferecidos produtos e serviços culturais.
Para implementar essa ampliação, o projeto modifica a Lei 12.761, de 2012, responsável por instituir o Programa de Cultura do Trabalhador. Até 2017, empresas podiam deduzir o valor do imposto de renda, incentivo que acabou, mas que ainda permite às empresas oferecerem o benefício aos seus empregados.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) foi um dos defensores do projeto, que contou com a relatoria do senador Romário (PL-RJ) na Comissão de Esporte e do senador Carlos Portinho (PL-RJ) na Comissão de Educação e Cultura. O projeto, originário da Câmara dos Deputados (PL 6.974/2013), segue agora para a sanção presidencial.
Com a informação Agência Senado.
