O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, defende que o anonimato nas redes sociais, embora muitas vezes associado à liberdade de expressão, também abre portas para a proliferação de crimes como calúnia, difamação e injúria. “A liberdade de expressão não pode ser confundida com a liberdade de praticar crimes”, afirma Baigorri.
Ao exigir a identificação dos usuários por meio do CPF, a Anatel busca garantir que os autores de tais atos sejam responsabilizados por seus crimes. Essa medida, segundo Baigorri, traria benefícios similares aos observados com o cadastro de celulares pré-pagos, onde a exigência do CPF ou CNPJ contribuiu para a redução de crimes e a maior segurança dos usuários.
Apesar dos benefícios propostos pela Anatel, a medida também suscita preocupações sobre privacidade e controle na internet. Alguns críticos temem que a exigência do CPF possa levar à censura e ao controle estatal sobre o conteúdo das redes sociais. Além disso, questionam a efetividade da medida, uma vez que usuários mal-intencionados podem encontrar formas de burlar o sistema.
O debate sobre a proposta da Anatel está em curso, com diferentes opiniões e argumentos sendo apresentados. É importante que todos os pontos de vista sejam considerados para que se encontre uma solução que proteja a liberdade de expressão e a segurança dos usuários nas redes sociais.
