Uma nova proposta que pode trazer mudanças significativas para trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) está ganhando força no Congresso Nacional. O projeto de lei visa permitir a redução da jornada de trabalho sem que isso impacte nos salários dos empregados. Essa mudança, se aprovada, pode beneficiar milhões de trabalhadores em todo o país.
O Projeto de Lei 1105/2023, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue agora para a Câmara dos Deputados. Esse projeto, relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), possibilita que a jornada de trabalho seja reduzida para até 30 horas semanais, desde que não haja perda salarial, e desde que a redução seja acordada entre empregadores e empregados.
A medida é vista como uma forma de equilibrar as exigências do mercado de trabalho com as necessidades dos empregados, permitindo que eles tenham mais tempo livre sem prejuízo financeiro. Segundo Paim, pesquisas indicam que a redução da jornada pode resultar em maior produtividade, além de melhorar a saúde mental e física dos trabalhadores. No entanto, o projeto também prevê a possibilidade de compensação das horas reduzidas, conforme acordo entre as partes, sem a necessidade de uma convenção coletiva.
Especialistas destacam que essa alteração pode contribuir para o bem-estar dos trabalhadores, melhorando a qualidade de vida e, possivelmente, aumentando a produtividade. No entanto, ainda há debates sobre como essa mudança impactará a economia e as empresas, que terão que adaptar suas operações para cumprir a nova regulamentação.
Se a proposta for aprovada, o Brasil se alinhará a outras nações que já adotam jornadas de trabalho mais flexíveis, sem comprometer a remuneração dos trabalhadores. O próximo passo será aguardar a votação final e, caso seja sancionada, a nova lei poderá entrar em vigor ainda este ano, transformando o cenário trabalhista no país.
