O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (4) um projeto de lei que reconhece os instrumentos típicos do samba como uma manifestação da cultura nacional. O Projeto de Lei 5.025/2019 abrange tanto os modos de produção quanto as tradições associadas aos instrumentos musicais do gênero. A nova legislação protege instrumentos como pandeiro, cuíca, surdo, tamborim, entre outros.
De acordo com o texto, os modos de produção dos instrumentos de samba serão reconhecidos oficialmente em todo o território nacional. Além disso, a fabricação desses itens seguirá as práticas culturais específicas para garantir sua autenticidade. O projeto de lei também menciona que tais instrumentos somente poderão ser denominados dessa forma caso respeitem as tradições envolvidas na sua confecção.
Entre os instrumentos contemplados pela futura lei estão itens tradicionais do samba, como o tantã, rebolo e a frigideira. O projeto busca preservar a herança cultural e garantir que os modos de produção permaneçam alinhados às práticas históricas e tradicionais desse gênero musical.
A proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, já foi encaminhada para a sanção presidencial. A partir de sua publicação, o samba ganhará ainda mais força como símbolo da cultura brasileira, garantindo proteção aos instrumentos que fazem parte da identidade nacional.
Com a informação Agência Senado.
