Diante do alarmante aumento dos casos de feminicídio no Brasil, a senadora Rosana Martinelli (PL/MT) apresentou um projeto de lei que busca fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta autoriza o porte de arma de fogo para mulheres que possuem medida protetiva de urgência.
A justificativa para a medida está na necessidade de oferecer às mulheres uma ferramenta adicional para se defenderem em situações de risco. A senadora argumenta que, em muitos casos, as medidas protetivas existentes não são suficientes para garantir a segurança das vítimas. Ao permitir o porte de arma, o projeto visa empoderar as mulheres e oferecer-lhes um meio de se protegerem de agressores.
É importante ressaltar que o projeto estabelece critérios rigorosos para a concessão do porte de arma, como a comprovação de ameaça à integridade física e a necessidade de capacitação para o manuseio da arma. A medida visa garantir que apenas as mulheres que realmente necessitam dessa proteção tenham acesso à arma de fogo.
Com a informação Agência Senado.
