Em outubro, o Ministério da Educação (MEC) apresentará um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em todas as escolas do país, tanto públicas quanto particulares. A proposta surge como uma resposta à crescente preocupação com os impactos negativos dos aparelhos no ambiente escolar, especialmente no que se refere à distração dos alunos e ao comprometimento do aprendizado.
Atualmente, 64% das escolas de ensino fundamental e médio permitem o uso de celulares, mas impõem restrições. Em contraste, apenas 28% das instituições adotam uma proibição total do uso dos aparelhos durante as aulas, segundo a pesquisa TIC Educação 2023, divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil.
O objetivo do projeto é oferecer uma segurança jurídica para os estados que já implementaram legislações locais sobre o uso de celulares nas escolas. Com a proposta, o MEC busca padronizar as regras em todo o território nacional, garantindo um ambiente mais propício ao aprendizado.
A iniciativa também visa reduzir situações de indisciplina que podem ser agravadas pelo uso dos celulares.
