Uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconhece oficialmente a charge, caricatura, cartum e grafite como parte da cultura brasileira. Publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16), a Lei 14.996 de 2024 estabelece a promoção e preservação dessas manifestações artísticas, garantindo a livre expressão no território nacional.
A nova legislação define cada uma das formas de arte: a charge é descrita como uma ilustração humorística sobre temas atuais; a caricatura, como um desenho que exagera traços para criar humor; o cartum, uma ironia dos comportamentos humanos; e o grafite, uma arte urbana visual de intervenções em espaços públicos.
O projeto de lei (PL 24/2020), de autoria da Câmara dos Deputados, foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) com parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE). O relatório destaca a relevância do reconhecimento dessas expressões no cenário cultural brasileiro.
O reconhecimento oficial dessas artes reflete a importância da preservação cultural no Brasil, incentivando a crítica social e a criatividade, conforme argumentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que leu o relatório final.
Com a informação Agência Senado.
