A Austrália deu um passo significativo para proteger a saúde mental de crianças e adolescentes ao aprovar um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida, considerada uma das mais rigorosas do mundo nesse sentido, foi aprovada pela Câmara dos Representantes e agora segue para o Senado.
O governo australiano, liderado por Anthony Albanese, argumenta que o uso excessivo das redes sociais está associado a problemas de saúde mental e bem-estar em crianças e adolescentes. A nova lei visa proteger os jovens desses riscos, impondo às plataformas de mídia social a responsabilidade de verificar a idade dos usuários.
Para garantir o cumprimento da lei, o governo australiano planeja implementar um sistema de verificação de idade que pode incluir biometria ou identificação governamental. No entanto, o Senado impôs uma condição: as plataformas não poderão exigir que os usuários compartilhem dados pessoais sensíveis, como passaporte ou outros documentos de identificação digital, para comprovar sua idade.
Essa medida visa proteger a privacidade dos usuários, mas levanta questões sobre a eficácia do sistema de verificação. Gigantes da tecnologia como Google, Meta e TikTok expressaram preocupação com a rapidez com que a lei está sendo implementada, argumentando que a verificação de idade é um processo complexo que requer mais tempo e testes.
