Foi aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que estabelece orientações rigorosas sobre o comportamento de professores e gestores em escolas municipais. A proposta regulamenta o ensino de temas sócio-políticos, visando a neutralidade ideológica e impedindo influências partidárias nas atividades escolares.
O texto proíbe que professores emitam opiniões pessoais ou realizem ações que possam convencer alunos a adotar posições político-partidárias. Além disso, veda práticas que promovam ideologias ou partidos durante atividades escolares obrigatórias ou avaliativas.
A nova legislação também prevê a responsabilização de gestores e professores que permitam ou promovam eventos que contrariem os princípios definidos. Segundo os cereadores, o objetivo é garantir que o ambiente escolar seja focado na educação e não em debates que possam comprometer sua imparcialidade.
Apresentado inicialmente em 2016 por Valter Nagelstein, o projeto passou por reavaliações judiciais e foi retomado este ano por iniciativa da vereadora Fernanda Barth. Após uma discussão em audiência pública virtual, o texto foi aprovado.
Com a informação CMPA.
