A Prefeitura protocolou na Câmara Municipal o projeto de lei que institui o Programa Auxílio Material Escolar, trazendo uma nova abordagem para garantir o acesso de alunos da rede pública e conveniada aos materiais escolares básicos. Pela proposta, os pais ou responsáveis poderão adquirir diretamente os itens necessários utilizando um cartão magnético de débito, eliminando a necessidade de distribuição centralizada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed).
A mudança busca atender às necessidades específicas de cada aluno, proporcionando mais liberdade às famílias na escolha dos itens. Segundo o secretário de Educação, Maurício Cunha, a medida também promete melhorar a qualidade dos materiais adquiridos e reduzir custos administrativos relacionados à logística de armazenamento e distribuição. Além disso, o projeto prevê impacto positivo no comércio local, incentivando as vendas em estabelecimentos varejistas do município.
O cartão magnético escolar deverá ser utilizado exclusivamente para a compra de materiais especificados em uma lista oficial divulgada no site da Smed. O valor disponível no cartão será definido conforme o orçamento da secretaria, com recursos não utilizados retornando aos cofres públicos ao final do prazo estipulado.
Com a informação PMPA.
