A Câmara dos Deputados aprovou o novo modelo de ensino médio, por meio da Lei 14.945/24, que amplia a carga horária obrigatória para 2,4 mil horas ao longo dos três anos de formação. Essa reformulação, proposta inicialmente em 2017 pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), oferece itinerários formativos em áreas como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Os estudantes poderão aprofundar-se em um dos itinerários, totalizando até 3 mil horas de ensino.
Para alunos que optarem pela formação técnica, a carga horária da formação geral básica será de 1,8 mil horas, com mais 900 horas dedicadas às disciplinas técnicas. Esse formato é uma tentativa de equilibrar formação geral e especialização técnica, proporcionando maior flexibilidade ao currículo escolar.
Além disso, a nova lei determina que as escolas notifiquem conselhos tutelares sobre casos de automutilação ou tentativas de suicídio entre alunos. Essa medida visa fortalecer a Política Nacional de Prevenção da Automutilação, aprimorando a coleta de dados e ações preventivas nas escolas brasileiras.
Outro ponto de destaque é a proibição de discriminação contra gestantes em processos de concessão de bolsas de estudo. O projeto, em tramitação no Senado, visa garantir igualdade de oportunidades para estudantes e pesquisadoras em situação de maternidade ou adoção.
Com a informação Agência Câmara de Notícias.
