A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou nesta quarta-feira (15) contra a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro, solicitado pelo ex-presidente para viajar aos Estados Unidos e acompanhar a posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20). A PGR argumentou que a viagem atende a um interesse privado, sem justificativa vital ou urgente que possa sobrepor o interesse público em sua permanência no Brasil.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou em seu parecer que a solicitação “não evidencia necessidade básica, urgente e indeclinável” que justificaria abrir exceção à restrição imposta por motivos de ordem pública. Bolsonaro havia solicitado a devolução temporária do passaporte, suspenso desde o início do ano passado, para a viagem entre os dias 17 e 22 de janeiro.
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do inquérito sobre os atos golpistas de janeiro de 2023, decidir se mantém a suspensão do documento. A decisão será aguardada com atenção, já que reflete o embate entre as alegações da defesa do ex-presidente e a posição das autoridades em relação à sua liberdade de locomoção internacional.
