A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que amplia o direito à meia-entrada para todos os professores da educação básica, contemplando as redes pública e privada em nível nacional.
Para que os docentes usufruam do benefício, será necessário apresentar uma carteira funcional oficial, emitida pelas instituições de ensino, com modelo padrão e certificação digital. O projeto de lei, relatado pelo deputado Josenildo (PDT-AP), substitui o texto original do PL 1556/19 e busca garantir inclusão social e acesso a eventos culturais para a categoria.
A legislação atual já assegura o benefício a grupos como estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda, além de professores da rede pública em algumas regiões. Com a aprovação, o benefício poderá ser estendido a todos os docentes da educação infantil, fundamental e média no Brasil.
O texto segue em análise pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e Cidadania, antes de ser encaminhado para votação final na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Com a informação Agência Câmara de Notícias.
