A Lei 15.100/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece restrições ao uso de celulares em escolas públicas e privadas de educação básica. A norma abrange alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio, com exceções apenas para uso pedagógico, acessibilidade ou condições de saúde.
Proposto pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o projeto foi relatado no Senado por Alessandro Vieira (MDB-SE). Durante o debate, parlamentares destacaram que a restrição pode trazer melhorias no desempenho escolar, na disciplina e na redução de casos de bullying.
A nova legislação exige que escolas implementem ações voltadas à prevenção do sofrimento psíquico, como treinamentos para detectar sinais de problemas mentais relacionados ao uso excessivo de dispositivos móveis. Espaços de acolhimento também deverão ser disponibilizados para alunos e funcionários.
Dados recentes mostram que 95% dos jovens de 9 a 17 anos utilizam dispositivos conectados, sendo o Brasil um dos países com maior índice de tempo de tela. A medida busca equilibrar o uso da tecnologia com as demandas educacionais e sociais dos estudantes.
Com a informação Agência Senado.
