O governo de Donald Trump determinou que mulheres trans detidas em presídios federais dos Estados Unidos cumpram pena em cadeias masculinas. A decisão afeta diretamente 2,3 mil pessoas trans atualmente encarceradas, das quais 1,5 mil fizeram a transição para o gênero feminino. A medida representa uma mudança significativa em relação às orientações anteriores, que buscavam alojar detentos trans de acordo com o gênero com o qual se identificam.
Desde 2017, o Departamento de Justiça americano havia recomendado que presos trans fossem alocados conforme sua identidade de gênero, exigindo laudos médicos e avaliações psicológicas para justificar a mudança. Especialistas em direitos civis, como a jornalista Beth Schwartzapfel, alertam que a nova política coloca mulheres trans em maior risco de agressões e abusos sexuais, já que elas são vulneráveis a crimes em níveis muito mais altos do que outros detentos. Dados do governo federal indicam que pessoas trans têm dez vezes mais chances de sofrerem violência sexual dentro das cadeias.
A decisão também estabelece que o governo federal não financie procedimentos relacionados à transição de gênero para detentos. Embora a Justiça americana reconheça que o acesso a tratamentos hormonais e cirurgias faz parte dos cuidados médicos garantidos constitucionalmente, o decreto impede novos financiamentos. Em 2022, o governo destinou cerca de US$ 153 mil para esses tratamentos, o que correspondeu a apenas 0,01% do orçamento do Departamento de Saúde daquele ano.
Organizações de direitos humanos criticaram duramente a medida, argumentando que ela viola princípios básicos de segurança e dignidade para presos trans. Além disso, a decisão levanta dúvidas sobre a capacidade das autoridades em cumprir a decisão da Suprema Corte de 1994, que determina a proteção de detentos em risco de violência.
