O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aguarda a conclusão do julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da decisão do Tribunal do Júri que condenou os quatro réus pelo incêndio na boate Kiss. A tragédia, que ocorreu em 27 de janeiro de 2013, completou 12 anos nesta semana e resultou em 242 mortes e mais de 600 feridos.
Até o momento, os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin votaram contra o recurso apresentado pela defesa dos réus, defendendo a manutenção da decisão do júri. Os demais ministros têm até o dia 3 de fevereiro para apresentar seus votos. O procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto, da Procuradoria de Recursos, reforça a confiança do MPRS na validade do julgamento, afirmando que “não houve nulidade que justifique a anulação do júri”, realizado em dezembro de 2021, quando os réus foram condenados por dolo eventual, com penas entre 18 e 22 anos de reclusão.
Caso o STF considere o júri válido, as condenações serão mantidas, mas o processo retornará ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a análise de outros argumentos da defesa, que ainda não foram examinados. Essa etapa pode influenciar o andamento do caso, embora o foco atual do julgamento no STF esteja na legitimidade do veredito do Tribunal do Júri.
A tragédia na boate Kiss segue sendo uma das maiores tragédias do Brasil, levantando questões sobre segurança pública, fiscalização e justiça. Para os familiares das vítimas, a decisão do STF representa mais um passo na busca por responsabilização e por evitar que eventos como esse se repitam.
