Um projeto de lei em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sugere que a participação em festividades religiosas ou culturais nas escolas do DF seja opcional. A proposta visa garantir que professores, funcionários e alunos não sejam obrigados a participar de eventos que não correspondam às suas crenças ou preferências pessoais.
O texto do projeto estabelece que a participação nessas atividades não poderá impactar notas ou avaliações, assegurando que ninguém seja penalizado com faltas ou outras sanções. Caso aprovado, o projeto permitirá que profissionais da educação e alunos se abstenham dessas celebrações sem prejuízos acadêmicos.
O autor da proposta, o deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP), ressaltou que o objetivo é equilibrar os direitos individuais com as necessidades coletivas nas instituições de ensino. O projeto não visa proibir eventos culturais ou religiosos, mas sim garantir que a participação seja opcional, respeitando as escolhas de cada um.
Além disso, os alunos que optarem por não participar dessas atividades poderão realizar trabalhos em grupo, pesquisas laboratoriais ou se envolver em atividades extracurriculares, mantendo o aprendizado sem a obrigatoriedade de participar de eventos que não correspondam às suas convicções.
