Está em análise na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que estabelece a prioridade de matrícula para irmãos e irmãos socioafetivos na mesma escola da rede pública municipal. A iniciativa é do vereador Conselheiro Marcelo (PSDB).
De acordo com o texto, as escolas municipais deverão reservar um percentual de vagas para estudantes que tenham irmãos já matriculados no local. O índice dessa reserva será definido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), levando em conta a capacidade de cada unidade de ensino e a demanda existente.
O autor do projeto destaca que a medida visa fortalecer os vínculos familiares, permitindo que irmãos compartilhem o ambiente escolar, criem laços e auxiliem uns aos outros no aprendizado. Além disso, a mudança pode reduzir custos com transporte e facilitar a rotina das famílias.
A proposta segue em tramitação e, caso aprovada, poderá impactar diretamente a organização das matrículas na rede pública de ensino da capital.
Com a informação CMPA.
