Foi protocolado na Câmara Municipal nesta terça-feira, 18, projeto de lei do Executivo Municipal que cria gratificação mensal para servidores da rede municipal que atuam em funções de gestão pedagógica das escolas. Serão beneficiados supervisores escolares, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais.
“Essas equipes são fundamentais para a melhoria da qualidade da educação, pois desenvolvem o planejamento pedagógico, o acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem, o suporte aos professores e alunos e a implementação de políticas educacionais”, afirma o secretário de Educação, Leonardo Pascoal.
“Apesar da relevância estratégica dessas funções, os professores que as exercem hoje não recebem nenhuma compensação financeira adicional, o que gera grande rotatividade e compromete a continuidade das ações pedagógicas. Melhorar os índices da educação da Capital passa também por valorizas estes profissionais”, conclui.
O projeto formaliza a exigência de qualificação específica para o exercício da função. A gratificação será concedida exclusivamente aos ocupantes de cargo efetivo de Professor, em exercício nas unidades escolares da rede municipal e que possuam formação mínima em nível de pós-graduação lato sensu (especialização) em uma das seguintes áreas: I – Supervisão Escolar; II – Orientação Educacional; III – Gestão Escolar.
As gratificações variam de acordo com a carga horária exercida: I – R$ 619,04 para 20 horas semanais; II – R$ 928,57 para 30 horas semanais; ou III – R$ 1.238,09 para 40 horas semanais.
