O Projeto de Lei 2470/22, que pretende zerar tributos como PIS/Pasep e Cofins para empresas que reformam pneus usados, está em discussão na Câmara dos Deputados, após passar pelo Senado. A proposta quer impulsionar atividades sustentáveis ligadas à reutilização de materiais automotivos.
O benefício fiscal abrange serviços como remoldagem, recauchutagem, duplagem e vulcanização, além da compra de equipamentos industriais voltados a essas operações. A intenção é fortalecer economicamente um segmento que contribui para a redução de resíduos sólidos.
O texto também obriga o oferecimento de crédito facilitado por instituições públicas para capital de giro e novos investimentos, garantindo melhores condições para que essas empresas expandam suas operações com menor impacto ambiental.
Segundo a senadora Margareth Buzetti, idealizadora da proposta, em diversos países essa atividade é considerada parte da “indústria verde”. O projeto ainda será debatido por comissões da Câmara antes de seguir para votação em Plenário e possível aprovação definitiva.
Com a informação Agência Câmara de Notícias.
