Dois homens foram condenados pela Justiça do Rio Grande do Sul ao pagamento de indenizações por danos morais coletivos após serem flagrados transportando ilegalmente 153 aves silvestres em condições degradantes. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público estadual (MPRS), que ajuizou a ação civil pública por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre.
Em abril de 2021, os réus foram interceptados pela Polícia Rodoviária Federal na BR-290, próximo à nova ponte do Guaíba, enquanto transportavam 116 cardeais e 37 bico-duros no bagageiro de uma caminhonete, sem água ou alimento. Devido às condições precárias, diversas aves morreram. Um dos condenados, reincidente em crimes ambientais, deverá pagar R$ 50 mil, enquanto o outro, sem antecedentes, pagará R$ 25 mil. Ambos também arcarão com os custos da recuperação e reintrodução dos animais na natureza.
Os valores serão revertidos ao Fundo Estadual de Meio Ambiente, e a sentença ressaltou o caráter pedagógico da condenação. “O Ministério Público celebra a decisão como uma vitória na luta contra o tráfico de fauna silvestre, prática que representa uma grave ameaça à biodiversidade brasileira”, afirmou a promotora Annelise Steigleder, responsável pela ação.
