O Comitê de Direito das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou que o Brasil reverta e proíba a militarização de escolas públicas em todos os estados e municípios. A recomendação foi motivada por uma proposta apresentada por parlamentares do PSol: a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi. O grupo critica a implementação do modelo cívico-militar em São Paulo, promovido pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Em relatório recente, o comitê da ONU se declarou “profundamente preocupado” com a violência sistemática contra crianças, agravada pela “discriminação racial estrutural”. O documento também destaca o elevado número de assassinatos e desaparecimentos de menores em operações policiais no Brasil.
Além da crítica ao modelo educacional militarizado, a ONU cobra medidas efetivas contra a letalidade policial, incluindo o enfrentamento ao racismo nas forças de segurança e a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais por agentes.
Em resposta, o governo de São Paulo afirmou que a adesão das escolas ao modelo cívico-militar foi voluntária e respeitou a autonomia das unidades escolares. A gestão estadual defende que o programa visa fortalecer valores como civismo e respeito, complementando a atuação pedagógica da Secretaria da Educação.
