Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre uma nova proposta de lei que pretende criar as chamadas “Prateleiras Maria da Penha” nas escolas públicas e bibliotecas da cidade. A autoria do projeto é da vereadora Natasha Ferreira (PT), que busca fortalecer o acesso à informação sobre os direitos das mulheres.
O objetivo central da iniciativa é garantir que estudantes e comunidade tenham contato com materiais informativos sobre a Lei Federal nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, e demais legislações voltadas ao combate à violência contra a mulher. A ideia é formar um acervo diversificado, incluindo livros, revistas, CDs, DVDs, materiais em Braille, áudio e formato digital.
Segundo a vereadora, a proposta tem um caráter educativo e social, incentivando o uso dos espaços culturais como instrumentos de cidadania e promoção de uma sociedade mais justa. Além de materiais didáticos, as prateleiras contarão com obras técnicas, literárias e infantojuvenis, sempre com foco na temática da proteção aos direitos das mulheres.
Com essa medida, a expectativa é transformar as bibliotecas escolares e comunitárias de Porto Alegre em pontos de acolhimento, informação e transformação social, reforçando a importância do conhecimento no combate à violência de gênero.
Com a informação CMPA.
