Um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Porto Alegre propõe a proibição de músicas com conteúdos considerados impróprios para crianças e adolescentes em escolas públicas municipais e eventos realizados em espaços públicos da capital gaúcha. A iniciativa é da vereadora Mariana Lescano (PP).
Entre os temas que podem ser vetados estão a apologia ao uso de drogas, a violência, a pornografia, o preconceito e a desvalorização da mulher. O projeto busca impedir que esse tipo de conteúdo seja reproduzido em ambientes frequentados por menores, visando preservar o processo educativo e social dessas faixas etárias.
A fiscalização ficará a cargo de órgãos como o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) e demais entidades a serem definidas pela administração municipal. Denúncias poderão ser feitas por meio dos canais oficiais por educadores ou responsáveis pelas crianças.
Segundo a vereadora, a proposta está alinhada com diretrizes legais e tem como meta proteger a juventude da exposição precoce a conteúdos sensíveis, fortalecendo uma educação segura, responsável e livre de influências negativas nos espaços públicos e escolares.
Com a informação CMPA.
