A Câmara dos Deputados irá discutir, em audiência pública no dia 15 de julho, a implementação da Lei 14.826/24, que estabelece a parentalidade positiva como modelo de educação infantil centrado no acolhimento, no respeito e na não violência. A iniciativa é da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), responsável pelo projeto que originou a lei.
O encontro, promovido pela Comissão de Previdência e Família, pretende avaliar os impactos práticos da legislação ao longo de seu primeiro ano em vigor. A deputada afirma que a análise do Parlamento é essencial para garantir que os objetivos da norma sejam alcançados de forma eficaz.
Além de abordar a criação baseada em valores humanizados, a lei também destaca o direito ao brincar como forma de fortalecer o desenvolvimento emocional das crianças. A expectativa é colher sugestões que possam aprimorar a aplicação da política pública.
A audiência será realizada às 14h, em plenário ainda indefinido. O evento reunirá especialistas, representantes do governo e da sociedade para debater os avanços e propor melhorias na legislação que busca combater a violência infantil desde a base familiar.
Com a informação Agência Câmara de Notícias.
