O limite prudencial foi o principal tema debatido no encontro de 2025 do Fórum de Educação da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) realizado nesta terça-feira, 22, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre.
O limite prudencial é um patamar que, quando atingido ou ultrapassado, impõe restrições a gastos com pessoal e outras medidas em órgãos públicos. É definido como 95% do limite máximo de gastos com pessoal, que varia conforme o ente federativo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).
“O limite é a negociação que precisamos ter com o governo Federal. Temos um teto, e não podemos mais trabalhar neste limite, porque impacta muito no ensino aprendizagem dos alunos”, afirma Aurelise Braun, secretária de Educação de Gravataí e coordenadora do Fórum.
Além disso, a reunião debateu o andamento dos encontros de cada município, de acordo com o Plano Nacional de Educação. Os secretários iniciaram uma conversa a respeito da educação inclusiva e as dificuldades existentes ainda hoje.
A secretária reiterou ainda o encaminhamento do limite prudencial com a presidente Ana Paula Bennemann, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para que possa chegar a nível federal.
