Um novo projeto de lei que está em discussão na Câmara de Vereadores de Porto Alegre poderá garantir assentos reservados para mulheres nos ônibus municipais. A proposta, de autoria da vereadora Vera Armando (PP), visa a criação do chamado “Espaço Mulher”, como forma de proteção contra casos de importunação sexual.
A iniciativa pretende alterar a legislação atual (Lei Municipal nº 11.277/2012), ampliando a lista de beneficiários dos lugares prioritários para incluir todas as passageiras do sexo feminino, principalmente em horários de maior movimento.
Os dados que embasam o projeto são preocupantes: de acordo com pesquisa dos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, 71% das mulheres já foram vítimas de assédio no transporte. Outro levantamento, feito pelo Ipec e Instituto Cidades Sustentáveis, mostra que 79% das mulheres em Porto Alegre relataram casos de violência sexual em espaços públicos.
Vera Armando defende que o projeto é um passo necessário para proporcionar mais segurança às mulheres e combater a violência urbana de gênero. Ela afirma: “É inaceitável que tantas mulheres vivam com medo ao usar o transporte coletivo”.
Com a informação CMPA.
