Na manhã desta quarta-feira (6), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sancionou a lei que institui gratificações para todos os profissionais da Secretaria Municipal de Educação (Smed). A nova política de valorização prevê pagamentos mensais entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, e uma gratificação anual de até R$ 3 mil, conforme critérios estabelecidos pela administração.
O ato de sanção ocorreu no Auditório do Instituto Cultural Brasileiro Norte-Americano, com a presença de servidores da pasta. A iniciativa, proposta pelo Executivo e aprovada na Câmara, foi oficializada em uma data simbólica: o Dia Nacional dos Profissionais da Educação.
O pagamento do benefício está programado para começar a partir de setembro e será destinado a servidores efetivos e temporários em atividade. Os critérios para concessão incluem assiduidade, conduta funcional e avaliação de desempenho, considerando ainda o impacto do servidor na melhoria dos índices educacionais da rede pública.
Além disso, o prefeito sancionou leis que criam 400 novas vagas para professores, consolidam mudanças no processo seletivo da Smed, incluindo prova didática e avaliação psicológica, e reconhecem oficialmente duas escolas com Ensino Médio dentro do sistema educacional da capital.
Com a informação PMPA.
