Porto Alegre restringe apoio financeiro ao Carnaval e exclui escolas da Região Metropolitana
Pesquisar
Foto: Pedro Piegas e Jacson Dantas/PMPA

Porto Alegre restringe apoio financeiro ao Carnaval e exclui escolas da Região Metropolitana

A decisão foi oficializada pela Secretaria Municipal de Cultura, que justificou a medida com base em uma exigência legal vinculada ao Fumproarte

Compartilhe esta notícia:

A Prefeitura de Porto Alegre anunciou uma mudança significativa no repasse de verbas para o Carnaval a partir de 2025: apenas entidades carnavalescas com sede comprovada na Capital seguirão recebendo recursos de fomento. Com a nova diretriz, escolas de samba da Região Metropolitana, como Acadêmicos de Gravataí, Vila Isabel (Viamão), Império do Sol (São Leopoldo), entre outras de Canoas, Alvorada, Guaíba e Novo Hamburgo, estão excluídas do apoio financeiro municipal.

A decisão foi oficializada pela Secretaria Municipal de Cultura, que justificou a medida com base em uma exigência legal vinculada ao Fumproarte — fundo que financia projetos culturais com recursos públicos de Porto Alegre. Segundo a pasta, a legislação vigente não permite o repasse de valores para instituições sediadas fora dos limites da Capital, conforme estabelece a Lei Municipal nº 7.328/1993.

Apesar de algumas dessas escolas integrarem o desfile oficial do Carnaval de Porto Alegre, a administração municipal sustenta que os recursos devem ser destinados exclusivamente a projetos com sede e domicílio na cidade há pelo menos dois anos. A justificativa está pautada no princípio da legalidade e no objetivo de fomentar atividades culturais que gerem impacto artístico e social dentro do território municipal.

A Acadêmicos de Gravataí, uma das escolas afetadas pela nova medida, vinha enfrentando entraves com os repasses nos últimos anos. De acordo com o ex-presidente da entidade, Anderson Nascimento, no ciclo 2021/2022 não houve recebimento de recursos; já nos ciclos 2022/2023 e 2023/2024, a escola chegou a receber os valores, mas precisou devolver respectivamente 70% e 40% das verbas. Em 2024/2025, a situação se repetiu, com devolução de 40% dos recursos recebidos.

A Secretaria Municipal de Cultura informou ainda que mantém diálogo com as ligas carnavalescas e orienta as escolas da Região Metropolitana a buscarem apoio junto às prefeituras de seus respectivos municípios de origem.

Leia mais

📢 Cobertura do Porto Alegre 24 Horas

Quer acompanhar as principais notícias do Brasil e do mundo em tempo real? Conecte-se ao Porto Alegre 24 Horas nas redes sociais:

📰 Siga também no Google News para receber nossos destaques direto no seu feed.