O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta quarta-feira (7) que não pretende pautar o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A afirmação foi feita durante uma reunião com líderes da base governista e da oposição, na qual Alcolumbre destacou que, ainda que todos os 81 senadores assinassem o pedido, a matéria não será levada à votação. A oposição informou ter reunido 41 assinaturas — número suficiente para a admissibilidade do processo, caso fosse levado adiante.
A decisão gerou forte reação entre parlamentares da oposição, especialmente do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que afirmou em suas redes sociais que o impasse não se trata mais de um único impeachment, mas de dois — referindo-se também à possível destituição de Alcolumbre por omissão. O deputado já havia dito que a estratégia da oposição seria exercer “pressão total” sobre o presidente do Senado para obrigá-lo a pautar o tema.
Embora a Constituição permita que o Senado julgue ministros do STF por crimes de responsabilidade, nenhum pedido de impeachment contra um magistrado da Corte jamais avançou. A tramitação depende de avaliação técnica da Advocacia do Senado e da Comissão Diretora, antes de ser votada em plenário. Para a aprovação, são necessários os votos de dois terços dos senadores — ou seja, 54 dos 81 parlamentares.
