A Infinita Incorporações rebateu, nesta segunda-feira (11), acusações feitas pela securitizadora Habitasec sobre suposto desvio de recursos no empreendimento Life.Co, no bairro Jardim do Salso, em Porto Alegre. A empresa afirma que todo o dinheiro foi aplicado na obra e que os atrasos foram provocados pela retenção sistemática de valores pelo fundo Cartesia Capital e sua agente fiduciária, a Habitasec, impedindo o pagamento de tributos, fornecedores e funcionários. Segundo a incorporadora, a maior parte dos financiamentos só seria liberada após o Habite-se, impossibilitando qualquer desvio antes da conclusão do prédio.
A Infinita também contesta a versão da Habitasec de que não teria ingerência sobre a operação. De acordo com a incorporadora, provas apresentadas à Justiça demonstram que a securitizadora e o fundo orientaram a retenção de pagamentos essenciais, o que teria travado a emissão do Habite-se no prazo previsto. A empresa ressalta ainda que obteve vitórias judiciais, como liminares que suspenderam duas tentativas de leilão das unidades, e acusa a Habitasec de omitir esses resultados em suas manifestações públicas.
Sobre os prejuízos alegados a compradores e ao condomínio, a Infinita diz que a responsabilidade é das medidas adotadas pelo fundo e pela agente fiduciária. A incorporadora afirma ter concluído a obra em abril de 2024 e que segue comprometida em entregar os imóveis aos adquirentes. A disputa judicial segue em andamento no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde a empresa espera ver reconhecida a sua versão dos fatos e afastadas as acusações de irregularidades.
Leia a nota na íntegra:
“Em resposta à nota divulgada pela Habitasec, a Infinita Incorporações vem esclarecer e corrigir informações incorretas ou incompletas apresentadas pela securitizadora:
1. Sobre a acusação de “desvio” de recursos
A Infinita jamais desviou valores para fins alheios à obra. O que ocorreu — e foi devidamente esclarecido em juízo — foi a aplicação direta de recursos na construção, diante da retenção sistemática promovida pela própria Habitasec e pelo fundo gestor, Cartesia Capital, que impediu o pagamento de tributos, fornecedores e funcionários. Essa realidade está fartamente comprovada nos autos, inclusive por parecer emitido pela própria Habitasec.
Além disso, a maior parte dos compradores contratou financiamentos cujos valores somente seriam liberados após o Habite-se e a entrega das unidades. Logo, não havia disponibilidade desses recursos na conta centralizadora antes dessas etapas, impossibilitando qualquer “desvio” como o alegado.
2. Sobre a alegada ausência de ingerência da Habitasec
A Habitasec não apenas tinha ingerência sobre a operação como participou ativamente de decisões que travaram a conclusão regular do empreendimento, agindo por determinações do fundo de investimentos Cartesia Capital. Provas já apresentadas à Justiça mostram que houve orientação expressa para reter pagamentos de tributos essenciais, impedindo a emissão do Habite-se no prazo previsto. A própria legislação — Lei nº 14.430/2022 — estabelece que o agente fiduciário responde diretamente pelos danos decorrentes de gestão temerária, hipótese que se aplica ao caso.
3. Sobre o andamento processual
A nota da Habitasec omite vitórias judiciais obtidas pela Infinita, como a concessão de liminar que suspendeu, pela segunda vez, o leilão do Life.Co. Esses fatos demonstram que as alegações da securitizadora não se sustentam plenamente diante da análise do Poder Judiciário.
4. Sobre o impacto aos compradores e ao condomínio
A Habitasec tenta atribuir à Infinita a responsabilidade exclusiva por supostos prejuízos a compradores e ao condomínio. Entretanto, a situação decorre diretamente das medidas adotadas pelo fundo e sua agente fiduciária, que dificultaram a entrega das unidades e o registro dos imóveis. A Infinita já concluiu a obra em abril de 2024 e permanece empenhada em assegurar que todos os adquirentes recebam seus bens como contratado.
5. Compromisso com a verdade e com os clientes
A Infinita reafirma seu compromisso com a transparência, com o cumprimento dos contratos e com a defesa dos direitos de seus clientes. Reiteramos que qualquer afirmação que impute crimes sem fundamento — como a suposta “confissão” de desvio de recursos — será objeto das medidas judiciais cabíveis, inclusive com pedido de retratação pública.
A disputa judicial segue em andamento, e a Infinita confia que a análise técnica e imparcial do Tribunal de Justiça do RS restabelecerá a verdade dos fatos e resguardará os direitos de todos os envolvidos.”
