Um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Porto Alegre propõe instituir a Comissão Municipal da Verdade. A iniciativa, de autoria da vereadora Juliana de Souza (PT), tem como missão examinar acontecimentos relacionados a graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar.
Segundo a proposta, o grupo atuará em sintonia com o relatório elaborado pela Comissão Nacional da Verdade, apresentado em 2014. A intenção é oferecer mais elementos de investigação e manter viva a memória coletiva sobre episódios de repressão no âmbito municipal.
O texto prevê que a comissão terá poderes para convocar pessoas para oitivas, requisitar documentos de diferentes órgãos e solicitar perícias. Entre os pontos centrais estão o esclarecimento de casos de tortura, mortes e desaparecimentos ocorridos em Porto Alegre ou ligados a agentes públicos da cidade.
Formada por sete membros, a comissão terá um período inicial de 180 dias para concluir as atividades, podendo ser prorrogada pelo mesmo tempo. O relatório final apresentará os fatos investigados, conclusões e recomendações voltadas à preservação da verdade e da justiça.
CMPA.
