Um promotor de Justiça do Rio Grande do Sul está sendo investigado após uma fala considerada de teor racista durante sessão do Tribunal do Júri, realizada recentemente, em São José do Norte. Segundo relatos, o representante do Ministério Público teria afirmado que o réu não teria cometido crimes se tivesse recebido “chibatadas” quando mais jovem. O episódio foi registrado em ata pela magistrada responsável pelo julgamento e comunicado oficialmente aos órgãos competentes.
De acordo com o Tribunal de Justiça do RS (TJRS), a manifestação foi formalmente consignada nos autos e encaminhada à Corregedoria-Geral do Ministério Público, que deverá avaliar as medidas cabíveis. O julgamento tratava de um caso de homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, no qual o réu foi condenado a 28 anos de prisão pelo Conselho de Sentença.
Em nota, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) afirmou não compactuar com esse tipo de conduta e informou que já determinou a instauração de expediente administrativo para apurar o caso. A instituição ressaltou que todas as providências previstas em lei serão adotadas pela Corregedoria-Geral.
Leia a nota do TJRS
“Confirmamos que foi registrada em ata a manifestação verbal do representante do Ministério Público durante sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de São José do Norte. A fala, considerada pela defesa como de cunho racista, foi formalmente consignada nos autos e encaminhada à Corregedoria-Geral do Ministério Público para as providências cabíveis.
A magistrada responsável pelo julgamento, observando os princípios da legalidade e da imparcialidade que regem a atuação jurisdicional, procedeu ao registro da ocorrência em ata e à devida comunicação oficial aos órgãos competentes.
O réu, que respondia por homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, foi condenado à pena de 28 anos de reclusão, conforme decisão do Conselho de Sentença.
Considerando que a atuação do membro do Ministério Público está sujeita à fiscalização e controle interno da própria instituição, sugerimos que eventuais esclarecimentos adicionais sejam solicitados diretamente ao Ministério Público”.
Leia a nota do MPRS
“O Ministério Público do Rio Grande do Sul não compactua com esse tipo de conduta. A instituição, ciente do ocorrido, já determinou a instauração de expediente administrativo para apuração dos fatos junto à Corregedoria- Geral do MPRS e tomará todas as providências legalmente cabíveis.”
