A Câmara Municipal de Porto Alegre está avaliando o projeto de lei que institui o Programa POA dos Livros, voltado para a concessão de vale-livros gratuitos a estudantes da rede pública e a servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
De autoria do vereador Jonas Reis (PT), a proposta estabelece que o benefício seja disponibilizado anualmente, em formato de voucher, com uso restrito à Feira do Livro de Porto Alegre. O valor do crédito permitirá a aquisição de até dois exemplares, sendo intransferível e não conversível em dinheiro.
Os livreiros participantes deverão apresentar os vales recebidos, acompanhados das notas fiscais, para obter o ressarcimento junto à prefeitura. O financiamento do programa ficaria a cargo da Secretaria Municipal de Educação.
O projeto contempla não apenas professores da rede municipal — tanto efetivos quanto contratados em caráter emergencial —, mas também profissionais administrativos, terceirizados de serviços gerais, portaria, alimentação, limpeza, além de estagiários. Cargos em comissão, no entanto, não seriam contemplados.
Segundo o autor da proposta, o objetivo é incentivar a leitura entre crianças e adultos, além de fortalecer o setor literário local, beneficiando livreiros, editoras e autores gaúchos.
