O ex-presidente Jair Bolsonaro ficará fora das eleições até 2060, após a condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na chamada trama golpista. A Primeira Turma da Corte decidiu, nesta quinta-feira (11), por 4 votos a 1, aplicar pena de 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Pelas regras da Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade de condenados em decisão colegiada se estende por oito anos após o cumprimento da pena. Isso projeta a restrição de Bolsonaro até 2060, quando terá 105 anos de idade.
Atualmente com 70 anos, o ex-presidente já estava impedido de concorrer até 2030, em razão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o puniu por abuso de poder político e econômico durante reunião com embaixadores em julho de 2022, no Palácio da Alvorada. Esse episódio, usado para atacar o sistema eletrônico de votação, também foi citado no processo do STF como parte dos atos golpistas.
Possível mudança na lei
Na semana passada, o Senado aprovou o PLP 192/2023, que altera a contagem do prazo da inelegibilidade. Se o projeto for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prazo de Bolsonaro pode ser reduzido, terminando em 2033, já que os oito anos passariam a valer a partir da data da condenação.
Tentativa de anistia
Diante do cenário, aliados de Bolsonaro no Congresso já discutem a possibilidade de anistia. Parlamentares da Câmara devem pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta, para que a proposta seja colocada em votação.
