A Câmara de Vereadores de Porto Alegre iniciou a discussão de um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos. A iniciativa busca estimular a população a fiscalizar e denunciar o descarte irregular de lixo em vias públicas, praças, parques e outros locais da cidade.
Segundo a proposta, o cidadão que enviar fotos ou vídeos que permitam a autuação do infrator e a aplicação da multa poderá receber como recompensa 20% do valor líquido da multa efetivamente arrecadada.
O projeto é de autoria do vereador Moisés Barboza (PSDB), que destacou os benefícios da medida: “A iniciativa fortalece o senso de corresponsabilidade, amplia a fiscalização sem gerar custos adicionais ao município e incentiva a conscientização da comunidade”, afirmou.
