O governo federal, por meio da Câmara de Comércio Exterior (Camex), aprovou nesta terça-feira (23) a redução tarifária de importação para 15 produtos que não têm fabricação nacional. A decisão foi tomada durante a 229ª reunião ordinária do Comitê Executivo de Gestão, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Segundo o órgão, os itens contemplados são considerados fundamentais para diversas cadeias produtivas, contribuindo para aumentar a eficiência e a competitividade da indústria no Brasil.
Entre os produtos que tiveram a alíquota reduzida a zero, destacam-se:
- baterias de íons de lítio específicas (de 18% para 0%);
- sistema de ressuscitação com compressões torácicas automáticas (de 12,6% para 0%);
- conector elétrico para soldagem em placas de circuito impresso (de 16% para 0%);
- tubos de aço cromo-molibdênio de alta temperabilidade (de 14,4% para 0%).
Medidas de proteção à indústria nacional
Além da redução tarifária, a Camex também decidiu renovar medidas de defesa comercial que evitam surtos de importação decorrentes da instabilidade internacional. Por mais 12 meses, permanecem os aumentos de imposto para 30 tipos de produtos químicos, dois de papel cartão e um de pneus para automóveis de passeio.
Foram ainda prorrogadas as ações antidumping para laminados planos de baixo carbono e aço inoxidável provenientes da China, Coreia do Sul e Taipé Chinês, além do alho fresco ou refrigerado da China. Neste último caso, algumas empresas chinesas ficaram de fora da medida após acordo para manter preços que não prejudiquem a produção nacional.
