O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a abrir a discussão sobre o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo ministro da pasta, Renan Filho, que afirmou que a próxima etapa será a realização de audiências públicas, previstas para ocorrer ao longo dos próximos 30 dias.
Segundo o ministro, a medida não elimina a necessidade das provas teórica e prática, que continuarão obrigatórias para quem deseja tirar a CNH. Caso a proposta avance, um novo modelo poderá permitir que instrutores autorizados pelo governo federal ministrem as aulas, sem a exigência de que o processo ocorra necessariamente em autoescolas tradicionais.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) será o responsável por estabelecer as regras caso a mudança seja aprovada após o ciclo de debates. O tema vem sendo defendido por Renan Filho nos últimos meses e deve gerar ampla discussão entre especialistas, sociedade civil e representantes do setor.
