A Assembleia Legislativa de Portugal aprovou nesta terça-feira (30) mudanças significativas na Lei de Estrangeiros, após uma versão anterior ter sido bloqueada pelo Tribunal Constitucional. A proposta, apresentada pela coalizão de centro-direita, busca reduzir o fluxo migratório e impor critérios mais rigorosos para a entrada de imigrantes.
Pelo novo texto, será exigido um período de dois anos de residência antes que estrangeiros possam solicitar a entrada de seus cônjuges no país. Esse prazo poderá ser reduzido para um ano caso o casal comprove união estável anterior à mudança para Portugal. O ministro António Leitão Amaro defendeu a medida como uma forma de garantir equilíbrio e melhor capacidade de integração.
A votação teve apoio majoritário de partidos de direita, enquanto a oposição de esquerda, incluindo o Partido Socialista, criticou a proposta e prometeu apresentar alternativas. Já o partido de extrema-direita Chega defendeu que as restrições deveriam ser ainda mais duras.
Atualmente, Portugal possui 1,5 milhão de estrangeiros vivendo legalmente, incluindo mais de 500 mil brasileiros, número que dobrou nos últimos três anos. Setores como a agricultura, onde 50% dos trabalhadores são imigrantes — grande parte de origem asiática —, dependem diretamente dessa mão de obra para sustentar a economia.
Agência Brasil.
