O prefeito Sebastião Melo e o governador Eduardo Leite assinaram, nesta quinta-feira, 2, um convênio que garante a liberação de R$ 9,9 milhões do programa Estadia Ponte. A medida irá viabilizar o reassentamento de famílias impactadas pelas obras da nova ponte do Guaíba, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O programa prevê o pagamento de um auxílio mensal no valor de R$ 1.000, por um período de 12 meses, renovável por igual período, às famílias que residem na área diretamente impactada pela obra e que ainda não foram contempladas pelo programa Compra Assistida, do governo federal. A região foi dividida em 16 lotes.
“É um bom exemplo de como governo do Estado, prefeitura, União e a própria sociedade podem trabalhar juntos para viabilizar soluções inovadoras, que conciliam o avanço de uma obra estratégica com o cuidado humano necessário para com cada família impactada”, afirmou o governador Eduardo Leite
Conforme o termo assinado, o valor total será repassado pelo governo do Estado à Prefeitura de Porto Alegre em quatro etapas – o benefício será concedido às famílias por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab). A expectativa é de que o primeiro pagamento aos beneficiários ocorra em 10 de novembro.
O diretor-geral do Demhab, André Machado, que liderou as negociações para a construção do Estadia Ponte, destacou a união de esforços entre os poderes para que o programa saísse do papel. “Depois de muita espera, as famílias da Cobal, Areia, Tio Zeca e Vila Voluntários poderão seguir suas vidas com dignidade, com a certeza de que a moradia definitiva está garantida”, afirmou.
Famílias – Ao todo, foram identificadas 828 moradias na área. Deste total, 807 casos foram encaminhados para análise da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), referentes às famílias que vivem às margens da nova ponte. Segundo dados divulgados pela Caixa Econômica Federal, 709 dessas famílias foram consideradas elegíveis para o programa. Até o momento, 674 já formalizaram o pedido de contratação junto ao banco. Dessas, 238 assinaram o contrato, oficializando a conquista da casa própria.
Além disso, outras 436 famílias já escolheram seus imóveis e estão na fase final do processo, aguardando a assinatura contratual.
Também participaram do ato a vice-prefeita, Betina Worm, os secretários estaduais de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, e da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e o secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Bruno Silveira.
