A Câmara Municipal de Porto Alegre analisa um projeto de lei que propõe a criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares, apresentada pela vereadora Natasha Ferreira (PT). O objetivo é oferecer suporte a cursinhos gratuitos que ampliem o acesso ao ensino superior para jovens de comunidades carentes.
De acordo com a proposta, a rede reunirá cursinhos comunitários e universitários, além de organizações sociais e polos educacionais vinculados ao município. O foco do atendimento são alunos de baixa renda, oriundos de escolas públicas, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
O texto define que a prefeitura deverá disponibilizar salas de aula em escolas públicas no contraturno, conceder subsídios para transporte e alimentação e garantir apoio financeiro para educadores e estudantes. Também está prevista a criação de um comitê gestor responsável por organizar o cadastramento de entidades e fiscalizar o uso dos recursos.
Para Natasha Ferreira, os cursinhos populares representam um instrumento de democratização do ensino, enfrentando desafios como falta de estrutura e recursos. A vereadora afirma que a medida busca consolidar políticas de acesso à educação e combater desigualdades.
CMPA.
