O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interditou, nesta quarta-feira (8), as bombas e o tanque de óleo diesel S10 do Auto Posto Horus Ltda, localizado na Rua Cachoeira, 194, em Imbé, no Litoral Norte. A ação faz parte de uma fiscalização contra a adulteração de combustíveis, conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
A medida foi determinada após decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pelo promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho. Exames realizados pelo laboratório de química da UFRGS indicaram que o combustível não atendia às especificações legais exigidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Além da interdição da comercialização do produto, a Justiça também autorizou a apreensão das notas fiscais referentes ao óleo diesel impróprio.
A operação integra uma série de ações de combate à venda de combustíveis adulterados em todo o estado, que têm resultado em interdições e sanções administrativas para garantir a segurança e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores.
