A nova fase do programa Luz do Povo, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai garantir energia gratuita para milhões de famílias brasileiras. A Medida Provisória, transformada em lei nesta quarta-feira (8), amplia o alcance da Tarifa Social de Energia, em vigor desde julho.
Com o benefício, famílias inscritas no Cadastro Único e com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ficam isentas da conta de luz, desde que o consumo não ultrapasse 80 quilowatts-hora por mês. O programa também inclui beneficiários do BPC, além de comunidades indígenas e quilombolas.
De acordo com o ministro Alexandre Silveira, a iniciativa abrangerá 115 milhões de pessoas. Deste total, 60 milhões terão gratuidade total e outras 55 milhões receberão desconto médio de 12% a partir de janeiro de 2026, para consumos até 120 quilowatts-hora mensais.
O financiamento virá da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que reúne contribuições de consumidores privados para sustentar políticas públicas no setor elétrico.
Agência Brasil.
