O vereador Alexandre Bublitz (PT) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Porto Alegre que determina novas regras para a exposição de produtos ultraprocessados nos pontos de venda. A ideia é que esses alimentos fiquem posicionados a uma altura superior a um metro, evitando que fiquem ao alcance de crianças, especialmente nas filas de caixa.
Além da altura, o texto propõe que os estabelecimentos exibam informativos sobre a composição dos alimentos, alertando consumidores sobre os ingredientes e possíveis riscos à saúde. Caso não cumpram as determinações, os comerciantes poderão ser multados em 20 UFMs, valor que dobra em caso de reincidência.
Bublitz cita o Guia Alimentar para a População Brasileira, que destaca o alto teor calórico e o impacto negativo dos ultraprocessados na alimentação saudável. Segundo o parlamentar, a medida pretende contribuir para reduzir o consumo desses produtos e prevenir doenças crônicas relacionadas à má alimentação.
CMPA.
