A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Lamaçal, que investiga crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro envolvendo recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassados à prefeitura de Lajeado, no Rio Grande do Sul, após as enchentes de maio de 2024.
A operação cumpriu 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), além de bloquear ativos que somam cerca de R$ 4,5 milhões e apreender 10 veículos.
As diligências ocorreram em nove municípios gaúchos: Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.
De acordo com a PF, as investigações apontam irregularidades em licitação realizada pela prefeitura de Lajeado para contratar uma empresa responsável por serviços terceirizados de psicólogos, assistentes sociais, educadores, motoristas e auxiliares administrativos. A dispensa de licitação foi justificada pelo estado de calamidade pública, mas há indícios de superfaturamento e favorecimento.
“Há indícios de que a contratação direta tenha ocorrido sem observar a proposta mais vantajosa, e os valores contratados estariam acima do valor de mercado”, informou a PF em nota.
O valor total dos contratos investigados é de R$ 120 milhões. Os envolvidos poderão responder por desvio de verbas públicas, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.
Em comunicado, o governo do Rio Grande do Sul destacou que a operação não envolve o atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, que foi prefeito de Lajeado entre 2017 e 2023.
