O Ministério Público do Rio Grande do Sul recorreu ao STF e ao STJ para tentar restabelecer as penas aplicadas aos quatro réus condenados pela tragédia da boate Kiss. Os recursos, apresentados em 10 de novembro, foram elaborados pela procuradora Flávia Mallmann e buscam a retomada das condenações definidas em 2021 pelo Tribunal do Júri.
A ação questiona a decisão proferida em agosto pela 1ª Câmara Criminal Especial do TJRS, que validou o julgamento, mas diminuiu as penas de até 22 anos para um novo patamar entre 11 e 12 anos. Para o MPRS, a redução não é compatível com a magnitude das consequências do incêndio.
Os pedidos serão inicialmente examinados pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, responsável por analisar a admissibilidade e verificar se os processos podem ser remetidos às cortes superiores. Somente após essa etapa os autos poderão seguir para Brasília para julgamento.
A tragédia, registrada em janeiro de 2013, provocou 242 mortes e deixou mais de 600 pessoas feridas em Santa Maria, tornando o caso um marco na discussão sobre segurança em casas noturnas no país.
MPRS.
