A Promotoria de Justiça de Sananduva denunciou três funcionárias de uma escola infantil de Ibiaçá após a morte de uma criança de um ano e dois meses em 2024. A diretora, uma professora e uma atendente foram acusadas de dolo eventual, por supostamente assumirem o risco ao fornecer alimento que provocou o engasgo da vítima, que morreu por asfixia mecânica no berçário.
A investigação constatou que a escola descumpria uma regra formal acordada com os pais, segundo a qual cada bebê deveria consumir apenas alimentos trazidos de casa. O promotor Miguel Germano Podanosche apontou que havia oferta indiscriminada de comidas, incompatíveis com o estágio de introdução alimentar dos alunos. Também foi identificada ausência de capacitação periódica em primeiros socorros, em desatenção à Lei 13.722/2018, reduzindo as chances de reversão da emergência.
A denúncia inclui agravantes como motivo torpe, risco coletivo, uso de meio asfixiante, vulnerabilidade da vítima e prática em ambiente escolar. Por se tratar de crime hediondo, foi solicitado andamento prioritário no processo, que poderá levar as rés ao Tribunal do Júri. O Ministério Público aguarda o recebimento formal da ação penal.
Paralelamente, foi pedida à Polícia Civil a abertura de nova investigação para apurar eventual omissão de autoridades municipais na fiscalização da creche. O objetivo é verificar se falhas da gestão pública contribuíram para as irregularidades identificadas no local.
MPRS.
