Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do vereador Giovani Byl (Podemos) que permite aos condutores avançar o sinal vermelho entre 23h e 6h, desde que adotem providências de segurança. A iniciativa está em fase inicial de apreciação no Legislativo municipal.
O texto estabelece requisitos para o avanço: redução de velocidade, condução cautelosa, verificação de ausência de risco a pedestres e veículos e respeito à prioridade de circulação de viaturas de emergência. A proposta detalha essas condições como requisitos para a dispensa de infração.
Segundo o projeto, no período autorizado fica proibida a autuação e a aplicação de multa por controladores eletrônicos de tráfego — conhecidos como “caetanos” — e por outros dispositivos eletrônicos de fiscalização quando o avanço ocorrer nas condições previstas. A norma visa disciplinar a fiscalização no horário noturno.
Na justificativa, o autor argumenta que veículos parados em semáforos à noite aumentam a exposição a riscos como assaltos e abordagens violentas, e que a mudança busca priorizar a integridade física de motoristas e passageiros. O projeto seguirá para análise das comissões competentes da Câmara.
CMPA.
